O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu uma liminar ao Sindicato dos Professores (CPERS), adiando o início do ano letivo na rede estadual, que estava previsto para a próxima segunda-feira, 10 de fevereiro, para o dia 17 de fevereiro de 2025. A decisão foi tomada após análise dos riscos que o calor extremo impõe à saúde e segurança de professores, funcionários e estudantes, especialmente diante da falta de estrutura adequada em muitas escolas para suportar temperaturas que podem ultrapassar os 40°C em algumas regiões do estado.

A liminar foi assinada pela desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, que reconheceu os problemas causados pelas altas temperaturas e a necessidade de garantir condições mínimas de segurança para o retorno às aulas. O despacho judicial determina que o governador Eduardo Leite e a secretária da Educação Raquel Teixeira sejam notificados pessoalmente sobre a decisão, para que tomem as providências necessárias para o reagendamento do início do ano letivo.

A decisão do TJRS considera as condições climáticas adversas que afetam o Rio Grande do Sul, com a previsão de um período de calor extremo que pode colocar em risco a saúde da comunidade escolar. Muitas escolas, especialmente em áreas mais afastadas, não têm condições adequadas de ventilação ou climatização para enfrentar o calor intenso, o que aumenta os riscos de desidratação e outros problemas de saúde, especialmente para os mais vulneráveis, como crianças e adolescentes.

A desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, ao assinar a liminar, destacou a importância de adiar o início das atividades escolares para que a segurança e o bem-estar da comunidade escolar sejam priorizados. Ela afirmou que a decisão visa garantir que as aulas possam ser retomadas em um ambiente mais seguro, onde as condições de infraestrutura sejam mais favoráveis para o bem-estar de todos os envolvidos.

A decisão representa uma importante vitória para o CPERS, que vinha alertando sobre a falta de condições adequadas nas escolas para o enfrentamento do calor extremo. A medida foi vista como uma resposta positiva às preocupações da categoria e também das famílias, que temiam pelos riscos à saúde no retorno às aulas sob condições tão adversas.

Além disso, o governador Eduardo Leite e a secretária da Educação Raquel Teixeira foram intimados pessoalmente para garantir que a nova data de reinício do ano letivo seja cumprida e que as medidas necessárias para a segurança da comunidade escolar sejam adotadas.

A decisão judicial também representa uma ação de proteção à saúde pública e um reconhecimento da necessidade de adaptar o calendário escolar a circunstâncias excepcionais, como o calor extremo. A autenticidade da decisão pode ser verificada no site do TJRS, garantindo a transparência do processo.

Essa decisão ocorre em um contexto de crescente preocupação com as condições de trabalho dos professores e a infraestrutura das escolas públicas no estado. O CPERS reforçou a importância de seguir a determinação judicial, destacando que a segurança e a saúde dos educadores e estudantes devem ser prioritárias. A medida também sinaliza para a necessidade urgente de melhorias nas condições das escolas para garantir um ambiente saudável e seguro para todos.

FONTE – JORNALISMO RÁDIO MUNDIAL, COM INFORMAÇÕE DO CPPERS