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Com o auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lotado, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 19 de fevereiro, a abertura oficial do Curso Básico de Proteção e Defesa Civil. A iniciativa inédita, em que MPRS e o governo do Estado unem esforços para qualificar a atuação dos operadores do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC), é desenvolvida em três módulos presenciais e um EAD, com término previsto para o mês de abril.
A atividade de capacitação é desenvolvida pelo MPRS, por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em conjunto com a Casa Militar, por meio da Subchefia de Proteção e Defesa Civil, com o objetivo de habilitar e nivelar o conhecimento das equipes de trabalho da Defesa Civil Estadual e das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil. Entre os temas, estão perspectivas climáticas para o Rio Grande do Sul; as relações da ciência, clima e previsibilidade; o planejamento hidrológico de grande escala para o Estado; plano de contingência de desastres; e gestão de risco.
Na abertura do curso, que contou com mais de 400 participantes, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, falou sobre a criação do GabClima, a partir das enchentes que atingiram o Vale do Taquari em setembro de 2023. “O MP percebeu a necessidade de ter uma estrutura própria para acompanhar as mudanças climáticas que vieram para ficar”, destacou. Uma das primeiras ações do GabClima, segundo o procurador-geral, foi um diagnóstico que apontou as principais fragilidades do sistema estadual para enfrentar essa nova realidade, e uma delas, é a carência de estruturas de defesa civil dos municípios. “Isso desafiou o Ministério Público a procurar o governo do Estado e propor essa parceria que hoje nós estamos colocando em prática aqui, qualificando as defesas civis dos municípios, trabalhando junto com a defesa civil do Estado para tirar do papel o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil para que a sociedade gaúcha esteja protegida para os eventos climáticos que, infelizmente, vieram para ficar”, afirmou Saltz.
O subchefe de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel Santiago Dias de Castro, que representou a Casa Militar, salientou a parceria com o MPRS e afirmou que de todos os planos estruturantes, com vistas à gestão integrada de riscos e desastres, um dos principais fatores é o educacional, que passa pelo fomento, pela potencialização de todo o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, especialmente através dos municípios. “Está sendo fundamental, hoje, a presença maciça dos coordenadores e gestores municipais, que já demonstra o êxito desse projeto”, disse.
Também participaram da abertura a coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos, procuradora de Justiça Silvia Cappelli; coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan; subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Josiane Camejo; chefe de Gabinete da PGJ, Raquel Isotton; coordenadora da Secretaria dos Órgãos Colegiados, Juliana Bossardi; e diretor do Departamento e Gestão do Conhecimento, tenente-coronel Vanderlan Carvalho, entre outras autoridades.
Fotos: Tiago Coutinho | MPRS
