O Ministério da Educação pretende estimular a volta das aulas presenciais, planejar aplicações da educação híbrida e promover avaliações para o diagnóstico pedagógico durante a pandemia. As informações foram prestadas pelo secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Luiz Rabelo, durante audiência pública promovida pela Comissão Temporária da Covid-19, do Senado Federal, nesta segunda-feira (7).

O evento aconteceu de forma remota e contou com a participação de entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Os convidados da audiência citaram um cenário preocupante a ser enfrentado por diferentes forças do país, em conjunto.

Para o próprio secretário de Educação Básica, este ano trouxe ainda mais dificuldades do que no primeiro ano da pandemia no Brasil. “De fato, a gente sabe que houve uma interrupção do processo de aprendizagem, especialmente para os estudantes de famílias que estão em condições sociais menos favorecidas. A qualidade do apoio às crianças e aos jovens — para manter seus estudos fora da escola — foi naturalmente impactada pelo contexto familiar. O desafio agora em 2021 é maior do que nós imaginávamos em 2020”, afirmou Mauro Luiz.

O representante do Ministério da Educação também informou caminhos que estão sendo traçados pela pasta para combater a evasão escolar e o recuo da aprendizagem. “O MEC tem promovido ações para apoiar, estimular, a retomada das aulas presenciais. Nesse momento, estamos discutindo a educação híbrida. A ideia aqui é que façamos um documento até conceituando essa nova metodologia, essa realidade que a gente sabe que passa a fazer parte daqui para frente, no pós-pandemia.”

O modelo híbrido citado se refere a um processo educacional que envolve a interação entre duas modalidades de ensino, presencial e a distância. Mauro Luiz citou a criação do novo painel de monitoramento e gerenciamento de ações em resposta à pandemia da Covid-19, uma plataforma que fornece dados em tempo real sobre a educação na pandemia nas instituições federais de ensino de todo o país. O painel possui um documento, de 80 páginas, com um relatório de atividades do ministério. 

Ele é dividido em dois eixos, o primeiro sobre a Educação Básica e o segundo sobre Ensino Superior, pós-graduação e educação profissional e tecnológica. O texto ressalta ações como o empenho de mais de R$ 165 milhões no Programa Educação Conectada, beneficiando quase 110 mil escolas com conexão à internet, a destinação de R$ 672 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que tem como base a compra de EPIs, contratação de serviços de desinfecção de ambientes e no investimento de acesso à internet.

A audiência ainda citou o Ambiente Virtual de Aprendizagem (Avamec), que oferece cursos livres de extensão ou de aperfeiçoamento remotos para os profissionais da educação, alcançando aproximadamente 660 mil usuários, ofertando cerca de 110 cursos. “Os desafios são imensos, mas com o apoio colaborativo vamos superá-los”, levantou Mauro Luiz.

Vacinas e condições sanitárias

Outro tema central do evento do Senado foi a necessidade de vacinar profissionais da educação contra a Covid-19. O secretário de Educação Básica afirmou que, no primeiro dia de trabalho de Marcelo Queiroga, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, levou um pedido de estabelecimento de prioridade de imunização dos profissionais das escolas.

No entanto, Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), deu dados que mostram que os problemas da educação na pandemia vão além. “Temos a necessidade e a vontade de voltar [às aulas presenciais] o mais rápido possível, mas nos assusta a possibilidade de uma terceira onda”, disse.

Uma pesquisa da Undime com escolas públicas evidenciou desafios sanitários, segundo ele. “São 4.325 escolas do país que não têm banheiro. Sem coleta de esgoto, 26%. Sem abastecimento de água regular, mais de 3 mil escolas. E sem água, mais de 8 mil escolas. Então, esses dados são bem relevantes”. Luiz Miguel manifestou uma preocupação com essas condições estruturais das instituições de ensino e pontuou a realidade da perda de alunos com escolas fechadas.

“Nós percebemos que quase 70% das redes respondentes concluíram o ano letivo de 2020, até dezembro, mas a grande maioria fez por atividades não presenciais. Nós tivemos como grande dificuldade das redes para o desenvolvimento das ações a questão da infraestrutura e do acesso à internet. Isso eleva a necessidade que nós temos de fazer o processo da oferta da conectividade.”

Presencial e híbrido 

Olavo Nogueira Filho, diretor executivo do Movimento Todos Pela Educação, nomeou esses cenários como “catastróficos” do ponto de vista da evasão escolar. “Uma resposta à altura do desafio que está se impondo só poderá ser dada com aulas presenciais. O ensino remoto, por mais importante que seja do ponto de vista emergencial, é emergencial”, opinou.

Para Olavo, a chave dos caminhos para enfrentar esses problemas está na união de governadores e prefeitos. O diretor executivo do Todos Pela Educação apresentou na audiência pública um pacto em torno de seis pontos essenciais. 

São eles a priorização de profissionais da educação na vacinação, a definição de parâmetros nacionais, a definição de protocolo-base sanitário, o compartilhamento de estratégias educacionais a curto prazo, o fortalecimento da coordenação entre estados e municípios e, por fim, a intensificação da comunicação de lideranças políticas. 

Ellen Gera, secretário de Estado da Educação do Piauí, representou o Consed na reunião e conceituou o modelo híbrido como uma alternativa. “Ele pode, de forma gradativa, gerar esse processo de retorno ao ambiente escolar, com rodízios profissionais, com metodologias apropriadas. Porque o modelo híbrido não pode ser simplesmente você pegar a metodologia presencial e colocá-la em plataformas remotas, não funciona dessa forma. Você precisa de uma metodologia apropriada.”

O especialista em educação finalizou levantando questionamentos que precisam ser respondidos pelos atores de políticas pedagógicas. “Quais são as políticas públicas que nos farão garantir o vínculo do estudante com a escola? E como nós vamos conseguir fazer com que esses estudantes retornem ao ambiente escolar? Nós estamos em um momento em que o risco de abandono já não é mais um risco, é um fato. O distanciamento da escola com os estudantes trouxe uma perda da aprendizagem que, talvez, nós não saibamos mensurar”, avaliou.

A audiência pública foi finalizada por volta das 13h, com condução do senador Confúcio Moura (MDB/RO). A Comissão Temporária da Covid-19 ainda concluiu a audiência com a votação de um requerimento para que o ministro da Saúde apresente o posicionamento da pasta diante da realização da Copa América no Brasil. O requerimento, proposto pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), foi aprovado.

Data da publicação: 2021-06-08