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Mercado livre de energia: o que muda com a abertura em 2024
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Brasil já conta com cerca de 37 mil unidades consumidoras nessa modalidade de contratação. Perspectivas para o mercado são animadoras, principalmente, para os setores das renováveis, como é o caso da solar

A abertura total do mercado livre de energia para unidades do Grupo A (média e alta tensão), programada para acontecer em 2024, é considerada um grande passo para a liberdade de escolha dos consumidores. A partir de 1º de janeiro, indústrias e estabelecimentos comerciais que usam tensão acima de 2,3 kV vão poder comprar energia direto com os geradores e comercializadores cadastrados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o que amplia o acesso a diferentes fontes, com preços e condições de fornecimento negociáveis.

O mercado livre de energia, ou Ambiente de Contratação Livre (ACL), detém, atualmente, cerca de 37 mil consumidores no Brasil. Mas, a CCEE estima que mais de 70 mil unidades consumidoras estão aptas a migrar para a modalidade com a ampliação do acesso. Segundo a entidade, quase 10 mil consumidores já iniciaram o processo de migração.

“Muitas empresas já estão se preparando para migrar para o ambiente de contratação livre no próximo ano. Isso porque é preciso pedir a rescisão do contrato atual com a distribuidora de energia do mercado regulado 180 dias antes do vencimento, então elas já estão se antecipando”, comenta Thomas Knoch, CEO do Grupo SV, especializada em equipamentos e projetos fotovoltaicos, com sede em Santa Catarina, mas que atende toda a região sul e estados próximos.

Ainda de acordo com ele, o movimento previsto para o início do ano que vem, que deve somar a esse mercado cerca de 24 mil novos consumidores – segundo projeções da CCEE -, também oferece boas perspectivas para setores específicos, como o da energia solar fotovoltaica.

“O mercado livre de energia já absorve mais da metade da geração das fontes incentivadas, como é o caso da solar fotovoltaica. E, com a ampliação, esperamos que muito mais consumidores cheguem até nós, visto que podendo escolher de quem comprar, é natural que os consumidores optem pelo que é mais barato, além de ser uma fonte renovável e limpa”, pontua Knoch.

A tarifa de energia elétrica pode cair de 15% a 20% com a adesão ao mercado livre, segundo uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Muitas empresas, poderão se beneficiar dessa liberdade de escolha. Seja uma padaria, um restaurante, uma loja varejista que gasta a partir de R$ 10 mil, vai poder escolher a sua fonte geradora e negociar o melhor preço”, explica o CEO da companhia catarinense.

Ainda de acordo com a CNI, 56% das indústrias que são hoje abastecidas por distribuidoras desejam migrar para o mercado livre.

Como migrar para o mercado livre de energia

Quem se enquadra no Grupo A pode começar a se preparar para migrar para o mercado livre de energia. Entre as principais medidas para isso estão o pedido de encerramento de contrato com a distribuidora seis meses antes do fim do contrato, a modificação da cabine de energia, a substituição do medidor e a formalização de documentos.

A transição precisa ser aprovada tanto pela distribuidora quanto pela CCEE. Mas, o consumidor não precisa assumir a responsabilidade de resolver cada etapa. Empresas, como a SV Gestão, do Grupo SV oferecem apoio para a migração no caso de quem optar por aderir o uso da energia solar.

Fonte: Solar Vale – Trevo Comunicação

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Política atualizada em 5 de julho de 2023.