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Mobilização da Federação Varejista do Rio Grande do Sul pede que parlamentares reprovem projeto que visa aumentar ICMS
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Apoio de deputados faz com que aumente a expectativa pela derrubada do projeto apontado como extremamente prejudicial ao comércio e a economia gaúcha

A Federação Varejista do Rio Grande do Sul intensificou seus esforços nesta quarta-feira (22/11) na Assembleia Legislativa, liderando uma mobilização contra o projeto de aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A diretora de RIG da entidade, Clarice Strassburger, e a executiva Mariane Moura, entregaram aos parlamentares um ofício solicitando a rejeição da proposta.

A entidade manifestou veemente contrariedade à proposta de elevação da alíquota do ICMS de 17% para 19,5%, defendida pelo Governador do Estado e alertou para as severas penalidades que tal medida imporia ao setor produtivo, resultando na diminuição da produção e na consequente redução do consumo por parte dos consumidores gaúchos.

O ofício entregue destaca que a majoração tributária representaria um ônus adicional aos empresários, comprometendo suas margens de lucro e a capacidade de investimento no desenvolvimento e expansão de seus negócios. O comércio varejista, já operando com margens ajustadas, poderia enfrentar dificuldades em repassar integralmente esses custos extras aos consumidores, gerando uma pressão adicional sobre as empresas, que poderiam ser forçadas a absorver parte do aumento do ICMS, impactando negativamente suas operações.

A Federação também alertou para os impactos severos na cadeia varejista, incluindo perdas de emprego e uma influência direta no poder de compra dos consumidores, desestimulando o consumo e prejudicando as vendas no varejo. Além disso, a elevação tributária poderia desestimular o empreendedorismo em geral, afetando a arrecadação estadual e diminuindo a receita pública.

Nas visitas aos gabinetes dos deputados, a Federação encontrou apoio declarado contra o aumento do ICMS pelos deputados Guilherme Pasin, Felipe Camozzato e Rodrigo Lorenzoni. Também foram realizadas visitas aos gabinetes dos deputados Elizandro Sabino e Elton Weber, Delegada Nadine, Patrícia Alba e Joel Wilhelm,

Os deputados que receberam o pedido presidem frentes parlamentares relacionadas ao comércio: Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e dos Serviços do RS, presidida pela Deputada Patricia Alba; Frente Parlamentar do Empreendedorismo Feminino e da Força da Mulher Gaúcha no Âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, presidida pela Deputada delegada Nadine; Frente Parlamentar da Liberdade Econômica, presidida pelo Deputado Rodrigo Lorenzoni; Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio Grande do Sul – presidida pelo Deputado Elton Weber; Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização, presidida pelo Deputado Felipe Camozzato; Frente Parlamentar para Acompanhamento da Reforma Tributária Nacional, Análises de Cenários, Contribuições e Efeitos desta, para a Economia, a Sociedade e as Finanças em Geral do Estado do Rio Grande do Sul e Frente Parlamentar da Serra Gaúcha, ambas presididas pelo Deputado Guilherme Pasin.

Redação e Coordenação: Marcelo Matusiak

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Política atualizada em 5 de julho de 2023.