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Investimentos e obras paralisadas fazem parte da rotina de grande parte das cidades brasileiras, que tiveram cortes sucessivos no repasse do Fundo de Participação do Municípios nos últimos quatro meses
As sucessivas quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são responsáveis pelo desequilíbrio fiscal da maioria dos municípios brasileiros — 51% estão endividados, segundo dados de agosto deste ano da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Nos últimos quatro meses, o FPM caiu 12,7% em comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto em 2022 a arrecadação do 3º trimestre foi de R$30,24 bilhões, no mesmo período deste ano, foi de R$26,40 bilhões.
Quitar a folha de pagamento e os fornecedores tem sido um desafio para muitos gestores. E a menos de três meses do fim do ano, o objetivo deles é conseguir pagar o décimo terceiro salário dos servidores. Em São João D’Aliança, município de Goiás com cerca de 15 mil habitantes, a prefeita Débora Domingues conta o que tem feito para aumentar a arrecadação.
“Tem sido uma luta, eu tenho elencado as prioridades e tenho cortado aquilo que é não é considerado a necessidade básica. Eu já encerrei bastante contrato para conseguir pagar a folha. E estou buscando outras estratégias, como um leilão de bens móveis e imóveis que fiz recentemente — que não dá para pagar folha, mas dá para pagar a Previdência. Estou criando estratégias para conseguir chegar até o final do ano .”
Segundo a gestora, não fossem as estratégias de aumento da arrecadação talvez não seria possível pagar o 13º dos professores, “que é uma despesa que pesa muito para a gente em dezembro” avalia a prefeita.
Manobras para conseguir pagar salários
No município de Poções, na Bahia, o secretário de administração Otto Wagner de Magalhães explica que a redução do FPM nos últimos quatro meses fez com que as contas do município — de 47 mil habitantes — se desequilibrassem. Este mês, ele diz que precisou fazer cortes para garantir o pagamento do 13º salário aos servidores.
“Nós estamos fazendo uma série de enxugamentos nas despesas com veículos locados, obras que estão em andamento — não estamos começando novas obras — , estamos tentando enxugar as despesas com pessoal contratado. Uma série de medidas visando economizar para pagar as dívidas já existentes e os salários, que são nossa prioridade.”
Com a queda consecutiva do repasse do FPM dos quatro últimos meses, as despesas primárias com folha de pagamento e fornecedores acabam prejudicadas. Segundo o secretário, para pagar os próximos salários dos funcionários e o 13º, mas para isso, “será preciso sacrificar nossos fornecedores.”
Investimentos em segundo plano
Com o FPM em baixa e sem alternativa para aumentar a arrecadação, investimentos em infraestrutura e obras de melhorias das cidades acabam sendo os primeiros a parar, como explica o assessor de orçamento César Lima.
“O gestor tem que escolher, e normalmente vão se cortando despesas no que se pode deixar de fazer. Por exemplo, se a ideia era melhorar uma praça ou outro prédio público, será preciso esperar o próximo exercício — por conta dessa frustração de receitas. Primeiro o gestor tem que pagar as despesas obrigatórias.”
Para o assessor, deixar de pagar o 13º impacta diretamente no aquecimento da economia local — e “essa economia precisa girar”, afirma Cesar Lima.
Fonte: Brasil 61