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De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (5/10) pela Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo, 183 municípios gaúchos já receberam os recursos que tem direito pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, somando R$ 53.553.064,00 em repasses. Além destes municípios, outros 101 já tiveram o plano de ação aprovado e aguardam os depósitos para os próximos dias.
Outros 67 municípios do Rio Grande do Sul já iniciaram o processo de cadastramento na Plataforma + Brasil e estão complementando informações ou aguardando análise por parte do Ministério do Turismo. Para alcançar estes recursos e socorrer o setor cultural, a maioria das prefeituras se mobilizou desde abril, quando a lei ainda tramitava no Congresso Nacional.
Prazo para aprovação do plano de ação encerra na próxima semana
Mesmo com mais de 70% dos 497 municípios gaúchos garantindo seus valores, há 146 prefeituras que ainda não iniciaram o procedimento obrigatório para aceite do investimento. O prazo encerra no dia 16 deste mês. Responsável pela área técnica de Cultura da Famurs, Vinicius Brito faz um apelo aos municípios que ainda não realizaram o processo:
“Ainda há tempo de acessar a plataforma + Brasil, cadastrar o plano de ação e fomentar a cadeia produtiva da Cultura em todos os nossos municípios. Sabemos que o momento é de energias depositadas nas disputas eleitorais e que a o procedimento da lei tem etapas burocráticas um pouco complexas, mas não podemos abrir mão destes recursos”, declarou Brito.
A Famurs e a Lei Aldir Blanc
A mobilização municipalista pela Cultura teve como marco de retomada o mês de novembro de 2019, quando a Famurs atendeu solicitação histórica do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic) e reativou a área técnica da entidade. Ainda em novembro, a Federação firmou parceria com a Sedac para articular, programar, organizar e mobilizar as interiorizações que a secretaria realizaria em 2020.
Em dezembro, o apoio da Famurs viabilizou a realização do Fórum dos Colegiados Setoriais de Cultura do RS. Momento importante para definição das diretrizes das políticas públicas de nossos segmentos culturais. No mês de fevereiro de 2020, durante a Assembleia de Verão dos prefeitos e prefeitas, realizada no município de Capão da Canoa, Sedac e Famurs certificaram os municípios gaúchos que aderiram ao sistema estadual de Cultura por cumprir todos os requisitos exigidos para tal.
Com a pandemia do novo Coronavírus, Famurs e Codic não pararam. Em março, divulgaram carta com recomendações de ações aos municípios para mitigar os efeitos da crise provocada pela pandemia. Em abril, vieram os debates nacionais sobre o tema, mobilizando dirigentes municipais de todo país em webconferencia transmitida pela CNM para discutir medidas para o setor Cultural durante a pandemia.
Na sequência, foi iniciada articulação para criação de uma lei de atendimento ao setor Cultural. No mês de maio, a Famurs e o Codic participaram ativamente desta articulação, com posicionamento público pela aprovação e contato com a bancada gaúcha na Câmara e no Senado. Ainda em maio, a Famurs, em parceria com as prefeituras, fez a logística para que artistas de circo de mais de 30 cidades do Estado e artesãos dos barracões de escolas de samba da região metropolitana de POA recebessem cestas básicas arrecadadas pela Sedac.
Em junho e julho, com a aprovação e a sanção da lei, já batizada como Aldir Blanc, a Famurs e o Codic passaram a trabalhar diariamente na instrumentalização dos 497 municípios do RS, reunindo mais de 600 dirigentes e conselheiros municipais de Cultura em mais de uma dezena de webconferências. Uma delas, com transmissão em TV aberta pela TVE.
Neste período, os dirigentes do Codic e o técnico da Famurs também participaram de diversas lives de segmentos culturais do Estado sobre a lei, como do MTG. No mês de agosto, com a realização da Conferência Estadual de Cultura, Famurs e Codic integraram a comissão de organização, além de indicar 36 dirigentes municipais de Cultura para fazer parte dos 4 GTs da Conferência. Atualmente, em setembro, Famurs e Codic tem realizado atendimento diário e individual aos municípios, dirimindo dúvidas sobre planos de trabalho, decreto municipal e as mais variadas questões que surgem sobre a Lei Aldir Blanc.
Data da publicação: 2020-10-06