Notícia
De nada adianta abordar grandes temas a nível estadual e federal, como a OAB/RS vem fazendo, se a gente não tratar de cada problema de cada subseção desta entidade. Começamos juntos, em 2022, esta bela caminhada que estamos trilhando. Desde então, estamos lutando incansavelmente – pois a luta está em nosso DNA. E tem sido a partir desta batalha diária que estamos conseguindo realizar grandes entregas para os nossos colegas. Obrigado pelo trabalho de cada um e de cada uma de vocês, que tornam essa entidade cada vez mais forte e respeitada perante toda a sociedade”, disse o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, em discurso emocionado encerrando os trabalhos do V Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2022-2024.
Na tarde da sexta-feira (5) foram destacadas as dificuldades da advocacia gaúcha com o atendimento no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a necessidade de melhorias no Judiciário. Demora nos despachos, falta de padronização nos despachos de análise da gratuidade, necessidade de aumentar o número de peritos do TJRS e falta de opção de atendimento por videoconferência no Balcão Virtual foram alguns dos temas levantados pelos presidentes reunidos no V Colégio. Como encaminhamento, a diretoria da Ordem reforçou que encaminhará as questões com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para buscar soluções.
Diversas pautas levadas pelos presidentes subseccionais faziam menção à advocacia dativa. A boa notícia veio de Lamachia, que explicou que já requereu à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pedindo providências no que se refere à majoração da tabela de honorários da advocacia dativa. Ele também lembrou que o novo sistema da advocacia dativa já está no ar, com diversas melhorias. Confira aqui o tutorial para uso do novo sistema. “Essa é uma pauta diária nossa, na qual já tivemos muitos avanços. A advocacia dativa é muito importante para a sociedade. Nosso trabalho nesse âmbito visa beneficiar os cidadãos gaúchos e o trabalho dos advogados e advogadas, garantindo-lhes dignidade”, disse Lamachia.
Atenção à advocacia feminina
O projeto dos fraldários que serão instalados nas subseções gaúchas terá uma adição: a Ordem buscará, também, a implementação deles nos banheiros dos foros. Além disso, também haverá um trabalho pela suspensão automática de prazos mediante aviso de parto.
Justiça do Trabalho
Os requerimentos das lideranças da advocacia em relação à Justiça do Trabalho incluem melhorias em funções do sistema, o retorno da padronização do rito processual, alterado durante a pandemia, a divulgação do controle dos fluxos dos processos em cada unidade judicial, a alteração no horário de atendimento e a uniformização dos prazos de contestação no sistema.
Agendamentos nas agências do INSS
Em relação às dificuldades de agendamentos nas agências gaúchas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lamachia se comprometeu, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social (CSS) da OAB/RS, a pedir uma reunião em Brasília com a presidência do órgão para tratar do assunto. O presidente da CSS da Ordem gaúcha, Tiago Kidricki, participou de forma remota da sessão para atualizar os colegas sobre as ações da entidade sobre o tema.
fonte – acom oab rs