líder da oposição na Câmara, deputado federal Zucco (PL-RS), anunciou nesta quarta-feira (12), a deflagração de uma operação legislativa para investigar as denúncias de irregularidades envolvendo o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), coordenado pelo Ministério da Cultura. A reação se dá após uma série de reportagens publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo, que apontam para o uso político do programa, bem como o beneficiamento de Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas a assessores e militantes de esquerda.

Em gravações obtidas pelo jornal, Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT, teria afirmado que a cúpula do Ministério da Cultura autorizou o uso do PNCC, com orçamento de R$ 58,8 milhões, para beneficiar campanhas eleitorais de aliados nas eleições de 2024. O programa teria direcionado recursos para ONGs ligadas a assessores do ministério e a militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), levantando suspeitas sobre a imparcialidade na seleção das entidades beneficiadas.

As recentes revelações de que o governo federal criou estruturas paralelas ao Ministério da Cultura, entregando-as a membros do Partido dos Trabalhadores (PT) sob o pretexto de “defesa da democracia”, são profundamente alarmantes, segundo o líder da oposição. “Essa manobra não apenas configura um flagrante desvio de finalidade dos recursos públicos, mas também representa uma tentativa escancarada de aparelhamento do Estado para servir a interesses partidários”, advertiu Zucco.

Segundo o parlamentar, é inadmissível que, em uma democracia, o governo utilize o aparato estatal para promover agendas ideológicas específicas, desviando-se de sua obrigação de servir ao interesse público de forma imparcial. “Tal prática fere os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa previstos na Constituição Federal. Enquanto isso, os verdadeiros artistas e produtores culturais do Brasil estão sendo excluídos de políticas públicas que poderiam fomentar a arte e a geração de empregos no setor cultural”, avalia o líder da oposição.

FONTE- ASCOM DEPUTADO AUCCO