A fim de preparar os prefeitos eleitos para o início de seus mandatos, a Famurs promoveu um evento que buscou orientar os responsáveis pelas administrações municipais e apresentar possibilidades para uma gestão de sucesso. O Encontro Novos Gestores aconteceu nos dias 29 e 30 de outubro, integrando a programação do Smart Cities Park, em Nova Petrópolis.

A programação do encontro contou com representações do governo do Estado, do Ministério Público do Estado (MPRS), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), da Caixa Econômica Federal e do governo federal. A ideia dos painéis, conforme o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, foi a de apresentar os órgãos aos novos eleitos, fomentar o diálogo, apresentar as principais dificuldades e pontos de atenção, a fim de não gerar apontamentos e improbidade administrativa, bem como as oportunidades, programas e projetos para auxiliar no desenvolvimento local e regional.

No painel de Boas-Vindas, o presidente Marcelo Arruda, destacou a atuação da entidade, que tem sido há anos defensora dos interesses municipalistas gaúchos e que está sempre aberta para dialogar com todos os entes.

Para ele, que está encerrando o segundo mandato, “este evento permite que quem está chegando no mundo público, ou já está há mais tempo, possa conhecer melhor e criar relacionamentos, bem como as oportunidades que irão fazer toda a diferença na gestão municipal”, frisou Arruda.

O presidente da Casa Municipalista Gaúcha reforçou em sua fala algumas pautas em que ainda é preciso avançar, como a conclusão das obras de acessos asfálticos; as ligações regionais; o avanço de programas para implantação de distritos industriais nos municípios; a concessão de pedágios; tornar a educação e a valorização de profissionais uma referência no país; e a redução das filas de exames e cirurgias.

Na sua explanação, Arruda ainda abordou o tema das mudanças climáticas, que trouxe diversos desafios aos gestores atuais e ainda desafiará os novos gestores. “Precisamos tornar as nossas cidades mais resilientes, precisamos preparar as nossas Defesas Civil para realmente estarem preparadas e qualificadas, com conhecimento para operar o S2iD, com contatos no Estado, que saibam o que fazer quando acontecer um temporal, uma enchente; porque quando acontece, a gente ‘bate cabeça’”, explicou.

O presidente da Famurs declarou ainda que os municípios gaúchos precisam trabalhar em conjunto e unidos, a fim de avançar e conquistar pautas prioritárias.  “Agora é o momento de nos prepararmos, organizarmos e criarmos gestões propositivas. Atuem por todos, a eleição passou; temos que zerar as mágoas, as disputas, pois quando os projetos são voltados para todos os setores, de forma democrática e ampla, não tenho dúvida que vocês criarão ambientes de investimentos, qualidade de vida, e de transformações nas suas cidades”, afirmou.

Estado parceiro dos municípios 
Como parte da programação do Encontro Novos Gestores, o Estado apresentou, na terça-feira (29/10), um painel mostrando a estrutura do governo, programas e recursos disponíveis aos municípios gaúchos.

O governador Eduardo Leite destacou que nenhum governo estadual fez mais convênios e parcerias com os municípios até o momento. “Por isso, é tão importante trazer aqui ao conhecimento dos novos gestores a série de instrumentos que temos para realizar os sonhos da população das suas cidades”, afirmou.

Durante o painel, o governador destacou ações do Avançar, já realizadas ou em andamento, como as obras de acesso asfáltico e poços e açudes para o enfrentamento da estiagem, e também as ações do Plano Rio Grande, com iniciativas de horas-máquinas, moradias temporárias, desassoreamento, auxílio abrigamento, entre outros.

Ele ainda solicitou a parceria dos gestores municipais para que os programas avancem e funcionem de forma efetiva no RS. “Acredito muito na força das parcerias entre o Estado e os municípios, acredito que este é o caminho e a minha energia é voltada para resolver questões”, declarou Leite.

Soluções Caixa 
A programação da tarde iniciou com o painel da Caixa Econômica Federal, para apresentar as ações voltadas ao Rio Grande do Sul após calamidade, as soluções de governo disponíveis aos municípios, e quem são os profissionais que atuam no estado. O painel foi mediado pelo superintendente de rede da Caixa em Porto Alegre, Renato Scalabrin, e contou com a participação dos superintendentes regionais Marcos Tavaniello, Marcio Reolon, Ricardo Bier Troglio e Cristiano Schumacher.

O painel também abordou os fundos de investimentos, apresentado pelo gerente-executivo da Caixa Asset, Vinicius Borini. Na oportunidade, ele apresentou o portfólio com fundo de governo e possibilidades, além de falar do fundo próprio e exclusivo apenas para os municípios do RS. A superintendente-executiva de Governo, Liana Trost Ebling, aprestou o portifólio de relacionamento com os municípios, com itens que abrangem diversas áreas, como educação, saúde e fazenda, além de iniciativas como a Sala das Cidades e Estados, o processamento da folha de pagamentos e transferências fundo a fundo.

Durante o painel, o gerente de filial de Governo, Iuri Jadovski, explicou a atuação do Representante Caixa, cujo objetivo é a prestação de assistência técnica, tonando mais célere o procedimento de análise e acompanhamento de operações. Ele também abordou a capacitação disponível aos municípios – orientações para o Gestor de Convênios e Contratos, Oficinas de Assistência Técnica, Universidade Caixa Poder Público e para Projetos de PPP e Concessões –; o pagamento de benefícios sociais – Pé de Meia, Bolsa Família, abono salarial, seguro desemprego, INSS, entre outros –; e possibilidades de financiamento com recursos do FGTS e pelo Finisa, que utiliza recursos próprios do banco. Jadovski ainda abordou aspectos do Novo PAC; sobre o regime simplificado para Contratos de Repasses; a atuação em concessões e PPP; e sobre o Caixa Políticas Públicas, uma solução para análise, acompanhamento, assessoria, capacitação e consultoria em políticas públicas.

Ainda compondo o painel, o superintendente de Habitação, Lucio Roberto Hackenhaar, apresentou as soluções em moradias, através do programa Minha Casa, Minha Vida, explicando as diferenças nas modalidades FAR, FDS, Rural, Cidades e FNHIS Sub 50. Já o gerente regional de Habitação, Tiago Helgueira Nenê, falou sobre o MCMV Reconstrução, um projeto voltado para o RS após a calamidade. Na oportunidade, ele explicou requisitos e exigências do programa Compra Assistida, previsto nas Portarias MCid nº 520/2024 e nº 704/2024.

Governo federal e municípios: parceria que fortalece o Brasil
O Encontro Novos Gestores encerrou com um painel para falar sobre o menu de serviços do governo federal aos municípios gaúchos. Mediado pelo diretor da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SRI/PR), Thiago Braga, o painel destacou as entregas realizadas pelo governo federal e o trabalho voltado para ações de transparência e participação do cidadão, através da plataforma ComunicaBR.

Durante o painel, o subsecretário de Articulação com Estados e Municípios, Geraldo Junior, apresentou o Manual de Transição Municipal, material que tem objetivo de nortear os gestores eleitos para um pleno funcionamento da administração municipal desde o primeiro mês. O manual traz uma série de ideia para orientar o processo de transição de governos.

Já o secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), Felipe Proenço, abordou os investimentos do governo na área da saúde. Conforme o secretário, até 2026, serão investidos R$ 31 bilhões no setor através do Novo PAC. Ele também destacou a atuação do governo na Atenção Primária e nas ações para fortalecer e ampliar o número de equipes de Saúde da Família em todo o Brasil. A meta é criar mais de 2 mil equipes por ano, ampliando em 80% a cobertura.

Por fim, o coordenador-geral de Normas e Processos do MGI, Cleber Fernando Almeida, reforçou a atuação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos às prefeituras. Entre as iniciativas, o compartilhamento de soluções tecnológicas; formação de servidores; parceria para captação de recursos federais; destinação de patrimonio imobiliária da União, entre outros. Ele também falou sobre o funcionamento do Painel Municipalista, que contempla informações sobre as transferências operacionalizadas pelo Transferegov, contratações públicas, SPU e Rede GOV.BR.