Notícia
Período da piracema e risco de afogamento ampliam restrições em usinas
Desde o dia primeiro de outubro está em andamento na Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai o chamado Período da Piracema, época do ano onde os peixes intensificam sua migração com a finalidade de reprodução e cuja interferência de forma inadequada pode prejudicar a multiplicação das diferentes espécies migradoras. Por isso, até o dia 31 de janeiro, são maiores as restrições de pesca nos rios com uso de apetrechos e embarcações. A pesca em condições irregulares é considerada crime ambiental e o infrator está sujeito a punições nas esferas administrativa, civil e penal, com recolhimento dos apetrechos de pesca, multas e indenizações, que variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil, e até mesmo a prisão, com período de reclusão de 01 a 03 anos.
Restrições nas barragens – Os lagos de usinas são especialmente visadas por pescadores, mas nelas, além das regras de pesca normais instituídas no período da Piracema, existem normas específicas que devem ser respeitadas. Na fase atual, da Piracema, a pesca é proibida em qualquer condição, a uma distância de 1.500 metros de todo tipo de estrutura física de usinas, seja barragem, casa de máquinas ou mecanismo de transposição de peixes. Com o objetivo de inibir e controlar a pesca predatória nesses locais a Ceriluz dispõe de câmeras de seguranças que permitem a visualização em tempo real das áreas das usinas pela sua Central de Operação da Geração (COG), com monitoramento 24 horas. Estas imagens também estão disponíveis para a Patrulha Ambiental, que faz vistorias frequentes, que pode vir a tomar as medidas cabíveis.
Para minimizar seus impactos nesse processo de reprodução de peixes, a Ceriluz tem em suas usinas sistemas de transposição de barragens. Na Pequena Central Hidrelétrica (PCH) José Barasuol, onde há uma barragem de dez metros de altura, recentemente melhorou a estrutura física da Escada de Peixes (foto) implantada no local desde o início da operação da usina e que agora tem maior capacidade de água. Na PCH RS-155 também foram feitas melhorias. Por se tratar de uma barragem mais baixa, foram construídas pequenas barreiras abaixo da barragem principal, formando lagos que permitem os peixes nadarem e descansarem antes de tentarem a transposição da barragem que ali tem quatro metros de altura.
Risco de afogamento – Além de caracterizar um crime ambiental, a pesca nas áreas de barragem também oferece risco de afogamento, considerando a variabilidade do nível das águas. Da mesma forma há esse risco para situações de práticas de lazer (banho) ou esportes náuticos, igualmente proibidos. Como forma de orientação há placas de sinalização fixadas nos arredores das usinas informando sobre as áreas de restrição. A proibição se dá uma vez que pode ocorrer o desligamento automático das máquinas – provocado por falha no abastecimento de energia – o que causa o aumento repentino do nível do rio na barragem e do fluxo de água na chamada alça seca. No caso da PCH RS-155, uma sirene de alerta é acionada em momentos em que há o aumento do nível do rio.
A Ceriluz se reserva ao direito de intervir quando julgar necessário, tomando as providências cabíveis, seja nos casos de pesca ou atividades de lazer.
Data da publicação: 2019-11-21