Quando se fala em coleta seletiva e reciclagem de resíduos uma série de dúvidas vem à cabeça. Ao que se sabe ainda não há no mundo uma receita capaz de congregar a maioria dos pontos de vistas de técnicos e especialistas ambientais. Há, contudo uma coisa certa, pelo menos aqui no Brasil é assim: De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a implantação da coleta seletiva é obrigação dos municípios e metas referentes a ela fazem parte do conteúdo mínimo que deve constar nos planos de gestão integrada de resíduos sólidos dos municípios. Por isso, Ijuí tenta encontrar soluções e algumas alternativas começam a surgir e a chamar a atenção, especialmente àquelas com caráter pedagógico. “Sozinhos, não fazemos nada! Precisamos do apoio da sociedade, mas mais do que isso, temos que incentivar a mudança de cultura”, frisa o coordenador Socioambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sérgio Terra Burmann.

E o fazer juntos é o que está no cerne do projeto Hortas Comunitárias, Domésticas e Terapêuticas que vem sendo apresentados a entidades e instituições de diversos segmentos com o objetivo de angariar apoio para multiplicação da ideia. De acordo com Sérgio Burmann a receptividade tem sido muito boa. A proposta já foi apresentada à Pastoral da Juventude, ao Hospital Bom Pastor, à Secretaria Municipal de Educação e logo chegará também às direções das escolas, o que deverá ocorrer dentro de alguns dias. “Esse projeto tem uma função didático-pedagógica e será muito importante chegarmos com ele às escolas municipais e a todas as entidades e pessoas interessadas em ações de proteção e preservação ambiental”, frisa.

No projeto são previstas ações de separação de resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos. Isso, segundo o coordenador socioambiental, porque cada tipo de resíduo tem processo próprio de reciclagem: “na medida em que vários tipos de resíduos sólidos são misturados, o processo de reciclagem se torna mais caro ou pode até mesmo ser inviabilizado pela dificuldade de separá-los de acordo com sua constituição ou composição”, explica. Faz-se necessário considerar, portanto, que o processo industrial de reciclagem de uma lata de alumínio, por exemplo, não é o mesmo da reciclagem de uma caixa de papelão e assim por diante.

Por este motivo, a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu que a coleta seletiva, nos municípios brasileiros, deve permitir, no mínimo, a segregação entre resíduos recicláveis secos e rejeitos. Os resíduos recicláveis secos são compostos, principalmente, por metais (como aço e alumínio), papel, papelão, tetrapak, diferentes tipos de plásticos e vidro. Já os rejeitos, que são os resíduos não recicláveis, são compostos principalmente por resíduos de banheiros (fraldas, absorventes, cotonetes…) e outros resíduos de limpeza.

Mas há outra parte importante do processo de separação dos resíduos que são os resíduos orgânicos: restos de alimentos e resíduos de jardim (folhas secas, podas…). Para uma coleta seletiva eficaz, segundo Sérgio Burmann, é importante que os resíduos orgânicos não sejam misturados com outros tipos de resíduos, para que não prejudiquem a reciclagem dos resíduos secos e para que os resíduos orgânicos possam ser reciclados e transformados em adubo de forma segura em processos simples como a compostagem.

Em síntese, de acordo com Sérgio Burmann, é essa a proposta do projeto Hortas Comunitárias, Domésticas e Terapêuticas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ijuí. “Com essa ação queremos ensinar o processo completo da coleta seletiva para que possamos aproveitar o máximo possível os resíduos, elevando nosso índice de reciclagem, bem como promover o processo de decomposição do lixo orgânico, utilizando o húmus em hortas domésticas para produção de temperos e plantas para chás, por exemplo”, explica o coordenador. Outra vantagem a ser obtida com o avanço desse processo, de acordo com Sérgio Burmann, é a redução do volume de resíduos a ser enviado à área de transbordo e, via de consequência, a redução dos custos para os cofres municipais.

O que mais há para saber sobre o funcionamento da coleta seletiva no Brasil hoje?

As formas mais comuns de coleta seletiva existentes, hoje,  no Brasil são a coleta porta a porta e a coleta por Pontos de Entrega Voluntária (PEVs). A coleta porta a porta pode ser realizada tanto pelo prestador do serviço público de limpeza e manejo dos resíduos sólidos (público ou privado) quanto por associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis. É o tipo de coleta em que um caminhão ou outro veículo passa em frente às residências e comércios recolhendo os resíduos que foram separados pela população.

Já os pontos de entrega voluntária consistem em locais situados estrategicamente próximos de um conjunto de residências ou instituições para entrega dos resíduos segregados e posterior coleta pelo poder público.

Qual a diferença entre Coleta Seletiva e Logística Reversa?

A logística reversa é a obrigação dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de determinados tipos de produtos (como pneus, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes…) de estruturar sistemas que retornem estes produtos ao setor empresarial, para que sejam reinseridos no ciclo produtivo ou para outra destinação ambientalmente adequada.

Enquanto a coleta seletiva é uma obrigação dos titulares dos serviços de manejo de resíduos sólidos (poder público), a logística reversa é uma obrigação principalmente do setor empresarial pois, em geral, tratam-se de resíduos perigosos.

Em novembro de 2015, o Governo Federal assinou com representantes do setor empresarial e dos catadores de materiais recicláveis o acordo setorial para a logística reversa de embalagens em geral. Este é um acordo no qual o setor empresarial responsável pela produção, distribuição e comercialização de embalagens de papel e papelão, plástico, alumínio, aço, vidro, ou ainda pela combinação destes materiais assumiu o compromisso nacional de cumprir metas anuais progressivas de reciclagem destas embalagens.

Em sua fase inicial de implantação (24 meses) esse sistema priorizará o apoio às cooperativas de catadores de materiais recicláveis e a instalação de pontos de entrega voluntaria de embalagens em grandes lojas do comércio. O sistema também traz a possibilidade de integração com a coleta seletiva municipal, nesses casos devem ser feitos acordos específicos entre o setor empresarial e os serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos dentro da área de abrangência do acordo setorial e os operadores do sistema de logística reversa.

Data da publicação: 2017-04-03