O Salão do Júri do Foro de Santo Ângelo ficou lotado na tarde de terça-feira (05/12), durante a cerimônia de entrega do Ato Administrativo de elevação de entrância intermediária para final na Comarca. Durante a solenidade, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, lembrou que o processo de elevação da Comarca, embora tenha sido conduzido pelo Poder Judiciário, não deixou de ser o resultado de um trabalho conjunto envolvendo outros Poderes e Instituições. “Essa construção coletiva decorre da convicção que, para além da prestação jurisdicional, o Judiciário possui total disposição para enfrentar, de forma articulada com os demais Poderes, os problemas históricos que muitas vezes impediam o crescimento e o aperfeiçoamento do nosso Estado”, disse ela. A magistrada recordou a recente aprovação pelo Legislativo gaúcho do projeto que se tornou a Lei 16.017/23, que elevou 15 Comarcas da entrância inicial para intermediária e outras 11 da intermediária para a final, entre elas Santo Ângelo.
A Diretora do Foro de Santo Ângelo, Marta Martins Moreira, por sua vez, afirmou que a elevação da Comarca demonstra o significado histórico da cidade, a sua relevância e o protagonismo no cenário regional e estadual. “A iniciativa vem confirmar a importância de Santo Ângelo no contexto, sendo reconhecida como um polo regional do Poder Judiciário”, disse ela, agradecendo a Administração pela medida adotada.
O representante da Assembleia Legislativa, Deputado Eduardo Loureiro, afirmou que a sociedade precisa reconhecer o trabalho desenvolvido pelo TJ do Rio Grande do Sul, que é um dos mais produtivas do Brasil. “O Judiciário gaúcho é referência nacional e a elevação da Comarca é mais uma prova da sua eficiência, unindo vários segmentos em torno desta causa tão importante”, concluiu. Já o Prefeito de Santo Ângelo, Jacques Gonçalves Barbosa, lembrou que o município possui o 3º polo energético do Estado, e que a cidade está em plena fase de expansão. “Esta conquista traz muitos benefícios para a sociedade, buscando impulsionar o desenvolvimento da região”, concluiu o Chefe do Executivo Municipal. A Presidente da Subseção da OAB em Santo Ângelo, Luciana Meirelles Corrêa, por sua vez, destacou que “elevar entrâncias é atrair juízes e servidores em situação de promoção, mantendo vagas ocupadas e proporcionando uma melhor jurisdição”.
Presidente Iris destacou a união de Poderes e Instituições em torno da elevação de entrância da ComarcaCréditos: Eduardo Nichele/DICOM-TJRS
O evento também contou com as presenças do Presidente da Câmara Municipal de Santo Ângelo, Vereador Carlos Alberto Gonçalves, do representante do Ministério Público Estadual, Promotor Júlio César Sturmer, do 2º Vice-Presidente do TJ e Presidente do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, da 3ª Vice, Desembargadora Lizete Andreis Sebben, da Presidente do CONAD, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, do Ouvidor do TJ, Desembargador Altair de Lemos Júnior, do Presidente do Conselho de Relações Institucionais, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, do 1º Vice-Presidente eleito do TJ, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, e do 2º Vice-Presidente eleito, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes. Também acompanharam a cerimônia o Diretor-Geral, Sandro Borba, a Diretora da DICOM, Adriana Arend, e o Assessor da Presidência, Ivandre de Jesus Medeiros.
Cerimônia ocorreu no Salão do Júri de Santo Ângelo
Texto: Renato de Oliveira Sagrera