O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou, nesta quarta-feira (21/1), uma cerimônia histórica na Comarca de Tenente Portela. O evento marcou a elevação da unidade de Entrância Inicial para Intermediária, além da instalação oficial do 2º Juizado da Vara Judicial de Tenente Portela. A medida atende ao disposto na Lei Estadual nº 16.391/2025 e na Resolução nº 1574/2025, do Conselho da Magistratura (COMAG).