Nesta segunda-feira (16/12), foi assinado o termo de cooperação entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) e o Governo do Estado, efetivando o repasse de R$ 20 milhões ao programa Movimento Rio Grande Contra a Fome. O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul integra a campanha e, em dezembro de 2022, destinou o mesmo montante para a aquisição de cestas básicas. O Tribunal de Justiça gaúcho (TJRS) foi representado pela Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, coordenadora do Programa Judiciário Solidário. A magistrada destacou que a fome e a extrema pobreza devem ser enfrentadas por toda a sociedade. “O Judiciário não pode apenas trabalhar com processos, com a caneta. Não podemos nos abster de nos envolver com as questões sociais”, afirmou.

O documento, assinado hoje pelo Deputado Valdeci Oliveira, idealizador da iniciativa durante sua gestão no comando do Legislativo (2022-2023), e pelo Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, assegura a aquisição de gêneros alimentícios para ações de combate à fome e promoção da segurança alimentar no estado. O texto prevê a compra de itens de cooperativas e empreendedores da Agricultura Familiar, além de direcionar a distribuição de refeições por meio de cozinhas solidárias e restaurantes populares. A estimativa é que aproximadamente 20 mil famílias de pequenos produtores sejam beneficiadas pela medida.

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Coordenadora do Programa Judiciário Solidário, Desa. Gisele Azambuja representou o TJRS no eventoCréditos: Thamires Figueiredo – DICOM/TJRS

Além dos recursos oriundos de orçamento próprio, o Poder Judiciário repassou mais de 2.013.567 quilos de alimentos ao Movimento Rio Grande Contra a Fome, resultado de uma mobilização interna realizada em todo o estado. A campanha foi criada em 2022 e reúne diversas instituições gaúchas.