Até esta quarta-feira (25), o Estado contava com 331 recursos relacionados a pedidos de registro de candidatura protocolados pela Justiça Eleitoral. Desses, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) já analisou e julgou 163. Com sessões em todos os dias úteis desta e da próxima semana, o plano do TRE-RS é julgar os 168 processos restantes até o dia 4 de outubro.

Se a meta não for cumprida, explica o secretário judiciário do TRE-RS Rogério de Vargas, os candidatos cujos apelos ainda não foram julgados aparecerão normalmente nas urnas e poderão receber votos. Nestes casos, os registros das candidaturas serão considerados sub judice – status que indica que o processo ainda aguarda uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral – e os votos serão anulados provisoriamente.

Em eleições proporcionais, como para vereador, se o registro for normalizado após o julgamento, os votos são computados e o cálculo dos eleitos é refeito. Quando a decisão é de negar o registro, os votos ficam anulados permanentemente. Já em eleições majoritárias, como para prefeito, a anulação definitiva dos votos pode fazer com que novas eleições sejam realizadas no município.

FONTE- GAUCHA ZH