Confira as alterações no funcionamento dos órgãos públicos do Estado na vigência do ponto facultativo

Na segunda-feira (16/2), terça-feira (17/2) e quarta-feira (18/2) haverá alterações nos serviços públicos do Estado em razão do Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas, conforme Decreto 58.607/2026, de 29 de janeiro de 2026. Confira as alterações no funcionamento dos serviços.

SEGURANÇA PÚBLICA

Telefones de emergência:

• Polícia Civil: plantão para emergências: 197
• SSP – disque-denúncia: 181
• Polícia Civil (WhatsApp/Telegram): (51) 98444-0606
• Delegacia on-line: www.delegaciaonline.rs.gov.br
• Denúncia digital: www.ssp.rs.gov.br/denuncia-digital
• Brigada Militar (BM): 190
• Corpo de Bombeiros: 193
• Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM): 198
• Denarc: 0800 0518 518 (plantão 24 horas para denúncias de tráfico de drogas)
• Defesa Civil Estadual: 199

SAÚDE

Hemocentro

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2): hemocentros fechados.
• Quarta-feira (18/2): Retorno do atendimento a partir das 13h.

Endereço: Av. Bento Gonçalves, 3.722, bairro Partenon, Porto Alegre.
Telefone: (51) 3901-1004.

Samu

• Plantão 24 horas: Telefone 192

Centro de Informações Toxicológicas (CIT)

• Plantão 24 horas: Telefone 0800 721 3000

TRABALHO

Fgtas/Sine

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2):
  • Agências Fgtas/Sine: fechadas.
  • Sedes administrativas da Fgtas (av. Borges de Medeiros, 521), na Casa do Artesão (av. Júlio de Castilhos, 144) e no Vida Centro Humanístico (av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2.132): fechadas.

• Quarta-feira (18/2): Retorno do atendimento ao público, a partir das 13h.

Endereços das agências Fgtas/Sine no Estado

Cartão Cidadão

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2): não haverá entrega dos cartões do Devolve ICMS nas unidades do Tudo Fácil, na capital, e agências do Banrisul nas cidades do interior.
• Quarta-feira (18/2): Retomada das entregas a partir das 13h, no Pop Center de Porto Alegre, e às 11h nas agências do Banrisul no interior do estado.

Call Center do Devolve ICMS

• Sábado (14/2): central de atendimento operando pelo telefone 0800 541 2323 das 8h às 14h, para atender demandas da Receita Estadual e dos programas pagos via Cartão Cidadão
• Segunda-feira (16/2): serviço operando das 8h às 20h.

• Terça-feira (17/2): não haverá atendimento.

• Quarta-feira (18/2): retomada do serviço, das 8h às 20h.

LAZER E TURISMO

Jardim Botânico

• Sábado (14/2) e domingo (15/2): horário normal das 9h às 17h.
• Segunda-feira (16/2): Fechado.
• Terça-feira (17/2) e quarta-feira (18/2): horário normal das 9h às 17h.

Endereço: Av. Salvador França, 1.427, bairro Jardim Botânico, Porto Alegre.

Parque Zoológico de Sapucaia do Sul

• Sábado (14/2) e domingo (15/2):  horário normal das 9h às 17h.

• Segunda-feira (16/2): Fechado.
• Terça-feira (17/2) e quarta-feira (18/2): horário normal das 9h às 17h.

Endereço: BR-116, km 252, bairro Colonial, Sapucaia do Sul.

Centro de Atenção ao Turista (CAT)

• Aeroporto Internacional Salgado Filho
  • Segunda-feira (16/2), terça (17/2) e quarta (18/2): 9h às 17h.

Endereço: Av. Severo Dullius, 9.010, bairro Anchieta, Porto Alegre.

• Rodoviária de Porto Alegre:
  • fechado temporariamente.

Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete)

• Sábado (14/2):  6h às 16h.
• Domingo (15/2): 6h às 13h.
• Segunda-feira (16/2): 6h às 13h. 
• Terça-feira (17/2): 6h às 13h.
• Quarta-feira (18/2): 6h às 21h.

  Endereço: Rua Gonçalves Dias, 700, bairro Menino Deus, Porto Alegre.

CULTURA

Porto Alegre – instituições da Sedac

Administrativo Sedac (CAFF – 10º andar)

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2): fechado.
• Quarta-feira (18/2): das 13h às 18h.

Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul

• Fechado (em obras)

 Biblioteca Pública Leopoldo Boeck

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2): fechado.
• Quarta-feira (18/2): das 13h às 17h30

Biblioteca Lucília Minssen (CCMQ)

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2): fechado.
• Quarta-feira (18/2): das 13h às 18h.

Biblioteca Pública do Estado (BPE)

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2): fechado.
• Quarta-feira (18/2): das 13h às 18h.

Biblioteca Romano Reif

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2): fechado.
• Quarta-feira (18/2): das 13h às 17h30.

 Casa da Ospa / Administrativo

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2): fechado.
• Quarta-feira (18/2): das 13h às 18h.

Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ)

• Sábado (14/2) e domingo (15/2): 10h às 20h.
   
• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2): fechado.
• Quarta-feira (18/2): das 10h às 20h.

Centro de Desenvolvimento da Expressão (CDE) – Espaço Evelyn Berg Ioschpe (CCMQ)

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2): fechado.
• Quarta-feira (18/2): das 13h às 18h.

Cinemateca Paulo Amorim (CCMQ) 

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2): fechado.
• Quarta-feira (18/2): das 13h às 19h30.

Discoteca Natho Henn (CCMQ)

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2): fechado.
• Quarta-feira (18/2): das 13h às 20h.

Instituto Estadual de Artes Visuais (IEAVi) – Galeria Augusto Meyer e Fotogaleria Virgílio Calegari

3º e 7º andares da CCMQ

• Sábado (14/2) e domingo (15/2): 10h às 19h.
• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2): fechado.
• Quarta-feira (18/2): das 13h às 20h.

Instituto Estadual do Livro (IEL)

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2): fechado.
• Quarta-feira (18/2): das 13h às 18h.

Memorial do Rio Grande do Sul

• fechado (em obras).

Museu Antropológico do Rio Grande do Sul (Mars)

• fechado (em obras).

Museu de Arte Contemporânea (MAC RS) – Galeria Xico Stockinger (em manutenção) e Sotero Cosme

6º andar da CCMQ

• Sábado (14/2) e domingo (15/2): 10h às 19h.
• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2): fechado.
• Quarta-feira (18/2): das 13h às 19h.

Museu de Arte Contemporânea (MAC RS) – 4º Distrito

• Segunda-feira (16/2), terça-feira (17/2) e quarta-feira (18/2) : fechado.

Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS)

• Sábado (14/2) e domingo (15/2): 10h às 19h (última entrada às 18h) .
• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2): fechado.
• Quarta-feira (18/2): das 13h às 19h (última entrada às 18h).

Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa (MuseCom)

• Sábado (14/2): 10h às 19h.
• Domingo (15/2), segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2): fechado.
• Quarta-feira (18/2): das 13h às 19h.

Museu de História Julio de Castilhos (MHJC)

• fechado (em obras).

Teatro de Arena

• fechado (em obras).

Multipalco Eva Sopher

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2): fechado.
• Quarta-feira (18/2): fechado (somente expediente interno).

Theatro São Pedro

• fechado (em obras).

Interior do Estado – instituições da Sedac

Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul (Marsul – Taquara)

• Sábado (14/2) e domingo (15/2): 9h às 16h.
• Segunda-feira (16/2): fechado.
• Terça-feira (17/2) e quarta-feira (18/2): das 9h às 16h.

Museu do Carvão (Arroio dos Ratos)

• de sábado (14/2) a quarta-feira (18/2): aberto na área externa – 13h às 18h

Museu Histórico Farroupilha (Piratini)

• Sábado (14/2) e domingo (15/2): das 14h30 às 17h.
• Segunda-feira (16/2): fechado.
• Terça-feira (17/2): das 14h30 às 17h.
• Quarta-feira (18/2): das 13h às 17h.

Parque Bento Gonçalves (Cristal)

• Sábado (14/2) e domingo (15/2): das 10h às 17h.
• Segunda-feira (16/2): fechado.
• Terça-feira (17/2): das 10h às 18h.
• Quarta-feira (18/2): das 13h às 17h.

AGRICULTURA

Ceasa

• Segunda-feira (16/2):
  • Hortifrutigranjeiros: fechado.
  • Pavilhão dos Produtores: fechado.
  • Boxes dos Atacadistas: fechado.
  • Setor de carnes: das 7h30 às 16h.
  • Setor de flores: fechado.
  • Setor de plásticos e embalagens: fechado.
• Terça-feira (17/2):
  • Hortifrutigranjeiros: das 7h às 13h.
  • Pavilhão dos Produtores: das 8h às 14h.
  • Boxes dos Atacadistas: das 8h às 15h.
  • Setor de carnes: das 7h30 às 17h.
  • Setor de flores: das 7h às 15h.
  • Setor de plásticos e embalagens: das 7h às 14h.

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi)

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2):
  • funcionará em regime de sobreaviso para notificações das áreas vegetal e animal.
• Quarta-feira (18/2): 
  • regime de sobreaviso para notificações das áreas vegetal e animal  pela manhã.
  • Retorno ao atendimento normal, a partir das 13h.
• Área Vegetal
  • Atenderá pelo WhatsApp (51) 98412-9961 para registro de ocorrências. O número não aceita ligações, apenas mensagens.
  • O e-mail transito-vegetal@agricultura.rs.gov.br estará disponível para assuntos relativos à Permissão de Trânsito Vegetal (PTV) e ao Guia de Livre Trânsito de Vinhos e Derivados (GLT).
  • Para atendimento às vinícolas, o canal de contato é o e-mail cadastrovinicola@agricultura.rs.gov.br.
• Área animal
  • Atenderá a notificações de suspeitas de doenças enviadas aos seguintes números de WhatsApp (aceitam apenas mensagens):
    • Canal Notifica: (51) 98445-2033
    • Direção: (51) 99888-8661
    • Diretor Adjunto: (51) 98446-3321
    • Divisão de Fiscalização e Defesa Sanitária Animal: (51) 98114-1500
    • Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal: (51) 99710-4900
    • Supervisão Regional Alegrete: (55) 99644-5082
    • Supervisão Regional Bagé: (53) 99967-7486
    • Supervisão Regional Caxias do Sul: (51) 98594-3545
    • Supervisão Regional Estrela: (55) 99994-3711
    • Supervisão Regional Ijuí: (55) 99132-3586
    • Supervisão Regional Lagoa Vermelha: (54) 99928-1848
    • Supervisão Regional Osório: (51) 99926-7027
    • Supervisão Regional Palmeira das Missões: (54) 99954-6386
    • Supervisão Regional Passo Fundo: (54) 99914-9177
    • Supervisão Regional Pelotas: (53) 99990-7095
    • Supervisão Regional Porto Alegre: (51) 99423-8429
    • Supervisão Regional Rio Pardo: (51) 99878-8886
    • Supervisão Regional São Luiz Gonzaga: (55) 99997-6760
    • Supervisão Regional Santa Maria: (55) 99159-1397
    • Supervisão Regional Santa Rosa: (55) 98129-3745

TUDO FÁCIL

Porto Alegre

• Centro (POP Center (Av. Júlio de Castilhos, 235, Centro – 3º andar):
  • Sábado (14/2): fechado.
  • Segunda-feira (16/2): fechado.
  • Terça-feira (17/2): fechado.
  • Quarta-feira (18/2): retorno do atendimento às 13h.

• Zona Sul (Av. Wenceslau Escobar, 2.666, bairro Tristeza):
  • Segunda-feira (16/2): fechado.
  • Terça-feira (17/2): fechado.
  • Quarta-feira (18/2): retorno do atendimento às 13h.
• Zona Norte (Bourbon Shopping Wallig (Av. Assis Brasil, 2611, 3º andar):
  • Sábado (14/2): fechado.
  • Segunda-feira (16/2): fechado.
  • Terça-feira (17/2): fechado.
  • Quarta-feira (18/2): retorno do atendimento às 13h.

Interior

• Gravataí (Gravataí Shopping – Av. Centenário, 555, bairro Passo das Pedras – 2º andar):
  • Sábado (14/2): fechado.
  • Segunda-feira (16/2): fechado.
  • Terça-feira (17/2): fechado.
  • Quarta-feira (18/2): retorno do atendimento às 13h.

• Caxias do Sul (Av. Rio Branco, 425, bairro São Pelegrino):
  • Sábado (14/2): fechado.
  • Segunda-feira (16/2): fechado.
  • Terça-feira (17/2): fechado.
  • Quarta-feira (18/2): retorno do atendimento às 13h.

• Lajeado (Shopping Lajeado – BR-386, km 346):
  • Sábado (14/2): fechado.
  • Segunda-feira (16/2): fechado.
  • Terça-feira (17/2): fechado.
  • Quarta-feira (18/2): retorno do atendimento às 13h.

• Passo Fundo (Passo Fundo Shopping – Av. Presidente Vargas, 1.610, bairro São Cristóvão):
  • Sábado (14/2): fechado.
  • Segunda-feira (16/2): fechado.
  • Terça-feira (17/2): fechado.
  • Quarta-feira (18/2): retorno do atendimento às 13h.

• Pelotas (POP Center – Rua Professor Doutor Araújo, 14, Centro):
  • Sábado (14/2): fechado.
  • Segunda-feira (16/2): fechado.
  • Terça-feira (17/2): fechado.
  • Quarta-feira (18/2): retorno do atendimento às 13h.

• Rio Grande (Partage Shopping Rio Grande – Av. Engenheira Lúcia Maria Balbela Chiesa, 2.842, Parque Residencial São Pedro):
  • Sábado (14/2): fechado.
  • Segunda-feira (16/2): fechado.
  • Terça-feira (17/2): fechado.
  • Quarta-feira (18/2): retorno do atendimento às 13h.

• Santa Maria (Vitta Center – Rua Pinheiro Machado, 2.366, Centro – subsolo 1):
  • Sábado (14/2): fechado.
  • Segunda-feira (16/2): fechado.
  • Terça-feira (17/2): fechado.
  • Quarta-feira (18/2): retorno do atendimento às 13h.

PROCON RS

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2):
  • fechado para atendimento externo.
  • Atendimento eletrônico por meio do site, para registro de reclamações.
• Quarta-feira (18/2): 
  • Pela manhã, somente atendimento eletrônico por meio do site, para registro de reclamações.
  • Retorno do atendimento externo a partir das 13h.

O Procon RS somente atende consumidores de municípios onde não há Procon local instalado. Para agendamento de atendimento na capital, acesse o portal.

CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER VÂNIA ARAÚJO MACHADO (CRM VAM RS)

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2):
  • fechado para atendimento externo;
  • atenderá em regime de plantão apenas por meio da Escuta Lilás (0800 541 0803), com funcionamento 24h.
  • O atendimento continua sendo realizado pelo 180, Delegacias da Mulher e delegacias comuns.
  • Em caso de emergência e urgência imediata, ligue para o 190.

• Quarta-feira (18/2): Retorno do atendimento presencial a partir das 13h.

Endereço: Rua Miguel Tostes, 823, Rio Branco – Porto Alegre

IPE SAÚDE

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2):
  • fechado, não haverá atendimento presencial e por telefone.
  • O atendimento digital, pelo site ou aplicativo, continua disponível.
• Quarta-feira (18/2): 
  • O atendimento digital, pelo site ou aplicativo, continua disponível pela manhã.
  • Retorno do atendimento presencial e telefônico, a partir das 13h.

CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI (Caff)

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2): fechado.
• Quarta-feira (18/2): retorno do atendimento a partir das 13h.

Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1.501, bairro Praia de Belas, Porto Alegre.

OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2): sem atendimento presencial.
• Quarta-feira (18/2): retorno do atendimento presencial das 13h às 18h.

Site para agendamento do atendimento presencial

Endereço: Centro Administrativo Fernando Ferrari (Av. Borges de Medeiros, 1.501, térreo – bairro Praia de Belas, Porto Alegre).
E-mail: ouvidoriageral@casacivil.rs.gov.br.
Telefone: 0800 541 6136.
Site: ouvidoriageral.rs.gov.br.

DETRAN RS

• Segunda-feira (16/2),  terça-feira (17/2) e quarta-feira (18/2) pela manhã:
  • sede administrativa em Porto Alegre (Rua Washington Luis, 904): sem expediente.
  • agências do Tudo Fácil: sem atendimento.
  • centros credenciados, onde são prestados serviços de Formação de Condutores (CFC), de Registro de Veículos Automotores (CRVA) e de Remoção e Depósito (CRD), terão atendimento facultativo, devendo disponibilizar a informação em local de fácil acesso.
  • Centros de Remoção e Depósito (CRD): funcionam, realizando remoções a pedido de autoridades.
  • Atendimento via chat, ao Disque-DetranRS (0800 905 5555) e WhatsApp (800 9055555): atendendo normalmente.
• Quarta-feira (18/2) à tarde: 
  • Retomada do atendimento normal, a partir das 13h.

HABITAÇÃO

• Segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2):
  • sem atendimento aos mutuários da Cooperativa Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab) e Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs).
• Quarta-feira (18/2): 
  • retorno do atendimento a partir das 13h.

Endereço: Centro Administrativo Fernando Ferrari (Av. Borges de Medeiros, 1.501, bairro Praia de Belas, Porto Alegre).
Telefone: (51) 3288-4602, 3288-4641, 3288-4652.
WhatsApp: (51) 98130-0033.
E-mails: cohab-escrituras@sehab.rs.gov.br e habitacional-ipergs@sehab.rs.gov.br.

_{Texto: Secom
Edição: Anderson Machado/Secom}