O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para invalidar a revista íntima vexatória em visitantes de presos.Ou seja: não será permitido o procedimento de exposição e inspeção das partes íntimas de quem vai visitar os detentos nas unidades. Além disso, a prova obtida a partir desta prática não será aceita em processos penais. Os ministros também … Ler mais
O número de jovens em situação de trabalho infantil no Brasil caiu 14,6% no último ano e atingiu o seu menor patamar desde 2016, quando o IBGE iniciou a coleta de dados sobre o assunto. A pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (18), aponta que 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos exerciam trabalho infantil em … Ler mais
CISA-SISBI já está com o escritório em funcionamento junto ao CISA na cidade de Ijuí. Prestando atendimento e tira- dúvidas aos produtores e empresas interessadas em adequação para seus estabelecimentos. O atendimento com o Médico Veterinário e Coordenador de Inspeção do CISA-SISBI, Mário Roberto Andres, pode ser feito sob agendamento no número 3331-7997 ramal 920. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de … Ler mais
O auxílio financeiro oferecido pelo governo estadual contribuiu para reduzir a evasão escolar entre estudantes em situação de vulnerabilidade social no Ensino Médio do Rio Grande do Sul. A conclusão tem como base os dados do Programa Todo Jovem na Escola, que divulgou o balanço dos dois primeiros anos nesta quinta-feira (17). A iniciativa foi lançada em 2021, … Ler mais
A Unijuí promoveu mais um dia de diversas atividades durante a Exposição-Festa Internacional das Etnias (ExpoFest Ijuí) nesta quinta-feira, dia 17 de outubro. Foram feitas ações interativas, ações de saúde e gastroculturais, que ocorreram na Casa da Universidades, no Campo Rural, assim como em outros locais do Parque de Exposições Wanderley Burmann. Na Casa, os … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo. A medida estabelece que as ações judiciais envolvendo pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS, mas que já têm registro na Agência … Ler mais
A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não … Ler mais
Nesta sexta-feira (18), quando é celebrado o Dia dos Médicos, o Ministério da Saúde destaca os números alcançados pelo Programa Mais Médicos, reestabelecido em 2023. Os dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) indicam que o programa alcança atualmente 80% dos 3,9 mil municípios com população entre 700 e 52 mil habitantes, com estimativa … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu 180 dias para que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) passe a estabelecer critérios de controle de gastos e definição de metas em contratos de propaganda do governo. Uma auditoria constatou falta de parâmetros objetivos para orçar peças publicitárias e medir sua eficiência … Ler mais
